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TRF4 — 06896996919854047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1985-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdb94bcd02784bd653e12894afa7bf2f13a83c2c2770291f6a2e9e929b71d7a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 251 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-11-08 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10: Recebimento (TPU 977)
2017-02-08: Remessa (TPU 123)
2017-01-16: Recebimento (TPU 977)
2017-01-10: Remessa (TPU 123)
2013-02-19: Recebimento (TPU 977)
2013-02-04: Recebimento (TPU 977)
2013-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-01-24: Remessa (TPU 123)
2012-12-28: Recebimento (TPU 977)
2012-12-21: Remessa (TPU 123)
2012-12-18: Recebimento (TPU 977)
2012-11-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10410

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 251. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-10T13:28:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-08T10:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-24T11:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-21T17:24:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-22T13:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-15T16:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-01T13:14:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-14T14:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-06-26T00:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-25T14:59:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-21T13:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-06-21T12:22:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-28T00:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-05-18T14:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-21T15:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-04-18T18:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-18T17:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-17T15:27:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-29T16:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-03-28T15:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-20T13:08:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-20T13:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2012-03-12T12:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-29T14:00:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-29T14:00:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-29T14:00:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-29T14:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-16T01:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-11-16T01:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-11-08T15:37:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-08-08T15:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-08T15:03:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2011-08-01T12:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
  ]
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2011-07-21T14:59:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-08T14:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-22T13:00:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-20T17:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-25T13:41:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2011-05-25T13:41:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-05-16T12:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011376720268230030 — Procedimento Comum Cível · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 60011726720158130079 — Recurso Especial · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011359720268230030 — Procedimento Comum Cível · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08011368220268230030 — Procedimento Comum Cível · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000274820158170150 — Ação Civil Pública · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJMG — 51569929620178130024 — Recurso Especial · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50016101120214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003801220108050146 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA

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