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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TJSC 00043904320068240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Primeira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bea04d7f20b95537926e57da0597cff414e84ddbfd489e633999b245d032467

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-04-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  2. 2007-11-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2008-05-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2009-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2009-02-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2009-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2009-03-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2009-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2009-05-08 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2009-05-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2009-05-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2009-05-12 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2009-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2009-06-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2009-06-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2009-07-08 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2010-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2019-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO PENAL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «DIREITO PENAL» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2009-06-04 para o assunto oficial «DIREITO PENAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-03 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26
Definitivo (TPU 246)
2010-07-28
Documento (TPU 581)
2010-07-28
Documento (TPU 581)
2010-07-28
Documento (TPU 581)
2010-07-28
Documento (TPU 581)
2009-07-08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2009-06-04
Remessa (TPU 123)
2009-06-04
Arquivamento (TPU 861)
2009-05-19
Decisão (TPU 3)
2009-05-12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2009-05-11
Remessa (TPU 123)
2009-05-08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )
  2. 2007-12-12T12:00:00.000Z — (TPU )
  3. 2007-11-23T12:00:00.000Z — (TPU )
  4. 2007-11-22T12:00:00.000Z — (TPU )
  5. 2019-11-26T17:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2010-07-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2010-07-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2010-07-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2010-07-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2009-07-08T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  11. 2009-06-04T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  12. 2009-06-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2009-05-19T12:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2009-05-12T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  15. 2009-05-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2009-05-08T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  17. 2009-05-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2009-05-08T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  19. 2009-05-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2009-03-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2009-03-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  22. 2009-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2009-02-11T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2009-02-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2008-05-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2008-05-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2008-04-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2008-04-28T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  29. 2008-04-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2008-04-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2008-04-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2008-04-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2008-04-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2008-04-11T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  35. 2008-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2008-03-25T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  37. 2008-01-17T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  38. 2008-01-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2008-01-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2007-12-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.