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TJMT — 00000114320098110095

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb12e924c5eb8e313a98d43f29f0175948c0d5aedf3b8652d1b82ccb28f8351

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 440 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-12 a 2019-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-30: Remessa (TPU 982)
2019-03-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-20: Conclusão (TPU 51)
2019-02-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-19: Petição (TPU 85)
2019-01-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 440. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-12T14:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-15T11:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-15T11:34:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-15T12:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-20T16:24:37.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-25T16:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-03T14:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-04T15:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-09T11:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T13:22:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T13:22:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2010-02-26T14:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T17:20:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-22T17:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T09:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-20T14:18:02.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-21T14:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-22T17:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-22T18:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-26T15:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-27T16:02:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-03T13:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-09T16:36:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-16T09:05:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "8124",
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  }
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2010-08-16T17:00:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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      "valor": 169
    }
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2010-08-19T14:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8124",
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2010-09-27T17:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-28T08:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "8124",
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2010-10-19T11:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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  }
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2010-10-20T13:44:21.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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    "codigo": "8124",
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2010-10-20T16:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8124",
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2010-11-04T14:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  }
}

2010-11-04T15:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8124",
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2010-11-24T14:44:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8124",
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2010-11-25T13:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8124",
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}

2010-11-25T16:53:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 34,
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2011-01-20T13:06:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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}

2011-01-20T13:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2011-02-02T16:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8124",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR"
  }
}

2011-02-11T13:15:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8124",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004016820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJMG — 00057329020218130000 — Recurso Especial · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003135720208140401 — Execução da Pena · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJMT — 00003192820198110031 — Execução da Pena · 2013-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
STJ — 00004050620198070000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJMG — 00062273720218130000 — Recurso Especial · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003166120158110048 — Execução da Pena · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJMT — 00003222220198110018 — Execução da Pena · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR

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