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TJPE — 00000270620198170830

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2606f9053e9d6bae9e1d3f9005672bab91749170f06622ec10d87488ba5db29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12: Definitivo (TPU 246)
2023-05-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11: Recebimento (TPU 132)
2023-04-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-28: Prescrição (TPU 11878)
2020-09-01: Recebimento (TPU 132)
2020-09-01: Conclusão (TPU 51)
2020-09-01: Documento (TPU 581)
2020-09-01: Documento (TPU 581)
2020-06-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-23: Documento (TPU 581)
2020-04-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas

2019-01-15T08:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2019-01-15T13:19:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    }
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2019-01-15T13:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T15:53:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2019-03-12T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2019-05-06T11:32:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2019-09-10T14:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2019-09-10T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2019-09-10T15:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-09-10T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-10-15T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-10-22T09:48:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-10-23T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2020-01-13T11:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-02-18T13:44:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2020-04-23T10:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-04-23T10:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-04-23T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-09-01T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-09-01T11:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-09-01T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-01-15T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-01-16T11:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-08T10:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-24T17:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-08T12:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-15T10:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-10-25T09:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-01T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-06-04T12:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-01T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-03-28T10:11:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
2023-04-10T08:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-04-11T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-05-12T09:44:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-12T09:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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