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Representação — Conduta Vedada ao Agente Público — TRE-PR 00002944320166160000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 570f62de5967542f36c688b35360c90efe1c159d8853586f1eee90dd1c7e0d67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-05-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-22 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-22 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:12.701520401Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-28T14:54:56.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 570f62de5967542f36c688b35360c90efe1c159d8853586f1eee90dd1c7e0d67

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-28 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conduta Vedada ao Agente Público | Propaganda Política - Propaganda Institucional | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-28T14:54:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-28T14:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-07-28T14:55:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-07-28T15:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-07-29T14:00:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-08-02T13:09:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-08-08T12:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-08-02T13:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-08-08T12:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2016-08-12T12:53:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-11-22T16:12:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-11-22T16:12:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-07-28T15:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-07-28T15:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-29T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-07-29T14:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-29T14:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-07-29T14:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-08-02T14:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-02T14:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-08-10T17:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-10T17:25:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-08-10T17:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-10T17:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-05-02T15:05:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-05-05T15:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-05T15:04:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-05-05T15:04:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-05-05T15:04:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2017-05-05T15:04:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-05-05T15:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-05-05T15:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-09-03T15:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-09-03T15:26:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2018-09-03T15:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-09-03T15:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-09-03T15:26:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.