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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00001192320148250058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ILHA DAS FLORESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fdfc58b900a76dba8ac3808f064ec348c860e1f97a461fae1898f91e6a91766

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2014-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2014-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2014-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2014-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2014-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2014-11-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-11-12 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-04 a 2016-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-12
(TPU )
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-03-09
(TPU )
2015-03-02
Definitivo (TPU 246)
2015-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-08
Documento (TPU 581)
2015-01-08
(TPU )
2014-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-12
Improcedência (TPU 220)
2014-11-12
Audiência (TPU 970)
2014-11-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-12T09:49:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-02-12T11:29:57.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-09T13:08:45.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-08T12:11:46.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-11T10:16:01.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-21T10:39:52.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-20T21:57:22.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-16T21:39:22.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-16T21:37:01.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-16T09:27:32.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-15T15:39:45.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-14T11:24:56.000Z — (TPU )
  13. 2014-09-16T11:19:48.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-02T14:06:28.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-19T14:53:53.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-29T14:13:18.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-29T13:52:36.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-29T13:34:10.000Z — (TPU )
  19. 2014-07-15T08:59:36.000Z — (TPU )
  20. 2014-06-25T11:38:37.000Z — (TPU )
  21. 2014-06-12T08:53:29.000Z — (TPU )
  22. 2014-05-26T11:11:04.000Z — (TPU )
  23. 2014-04-24T08:21:38.000Z — (TPU )
  24. 2014-04-08T11:58:37.000Z — (TPU )
  25. 2015-11-18T11:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-03-02T10:42:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-02-26T08:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-01-21T11:37:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2015-01-08T14:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-11-27T08:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-11-12T09:50:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18166",
    "nome": "Ilha Das Flores"
  }
}
  32. 2014-11-07T10:17:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-10-29T10:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-22T09:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-10-20T15:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-10-20T12:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-10-16T12:15:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-10-16T12:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-10-15T15:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-10-15T15:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.