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TJPE — 00000272520198172990

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f1717713e88061be42a5838783a0549064918aa6ffbc051140ae60725ddebc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24: Definitivo (TPU 246)
2020-07-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-02: Desistência (TPU 463)
2020-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16: Petição (TPU 85)
2019-12-02: Petição (TPU 85)
2019-11-21: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-11-21: Remessa (TPU 123)
2019-11-21: Conclusão (TPU 51)
2019-11-21: Redistribuição (TPU 36)
2019-09-30: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-09-30: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10656

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-02T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7715",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-12-16T17:39:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7715",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-12-02T16:33:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7715",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-11-21T16:20:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7715",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-11-21T16:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7715",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-11-21T16:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7715",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-09-16T11:38:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7709",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-09-16T11:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7709",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-07-30T10:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7709",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-01-03T13:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7709",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-01-03T13:09:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7709",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2020-07-24T11:55:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7715",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-11-21T15:53:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7709",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-09-30T15:31:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7709",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}
```
2019-09-30T15:09:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7709",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}
```

2019-09-26T18:13:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio",
      "valor": 159
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7709",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2020-07-24T11:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7715",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2020-04-02T10:46:36.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7715",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2019-06-19T15:07:15.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7709",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002286720228120042 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA / Vara Única
TJDFT — 00241150420098070001 — Liquidação por Arbitramento · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMS — 00002288920078120043 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
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- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
STJ — 00004286220158180039 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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