STJ — 00003775320068160126

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6d252fc79d26673fb3a559bd80eeb29e603148000b3e90266d239ab1f335068

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-28
Publicação (TPU 92)
2025-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-25
Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
2025-02-17
Não-Provimento (TPU 239)
2025-02-07
Mandado (TPU 106)
2024-12-20
Publicação (TPU 92)
2024-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-18
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-12-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota Promissória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-01T15:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-10-01T17:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-10-22T23:10:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-11-06T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2024-11-28T18:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2024-11-28T19:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2024-12-09T22:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-12-10T08:15:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-12-10T11:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2025-02-07T18:59:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2024-09-27T14:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-10-24T05:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-11-07T05:24:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-12-10T06:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-12-11T00:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-12-18T15:27:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2024-12-20T01:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-02-28T00:33:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-03-26T13:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2025-03-26T13:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2024-10-22T23:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-10-23T18:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-11-06T11:47:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2024-11-06T12:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-11-06T18:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-11-28T18:13:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2024-12-09T22:30:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2024-12-09T22:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-12-10T00:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-12-10T00:37:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-12-19T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2025-02-17T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2025-02-25T03:01:09.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
  34. 2025-02-26T17:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2025-02-27T01:19:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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