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TRE-SP — 06000226520236260100

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7636563f9bf33f853c6023497cd47d6c76b9c85020fde4d15fc31de6c9f4eafb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11: Definitivo (TPU 246)
2023-12-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-11: Documento (TPU 581)
2023-12-11: Documento (TPU 581)
2023-12-07: Documento (TPU 12270)
2023-12-07: Documento (TPU 581)
2023-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-07: Documento (TPU 581)
2023-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-06: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T12:52:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T14:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-26T13:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-06T14:20:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-27T16:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-21T13:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-31T13:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-28T18:47:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-05T13:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-05T16:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-05T16:42:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-05T16:42:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-05T16:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-24T03:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-24T16:39:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-25T17:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-14T15:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-14T15:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-14T15:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-14T15:24:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-17T01:34:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-17T01:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-11-24T03:39:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-24T03:39:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-24T03:39:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-24T03:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-27T10:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-07T12:29:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-12-07T17:30:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-12-07T17:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T16:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ"
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2023-12-11T16:07:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T12:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T14:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000256020236260313 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
TRE-AL — 06006996920206020003 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SC — 06000117720226240051 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256720266260406 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
TRE-SP — 06000255820266260021 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
TRE-RN — 06001741620216200015 — Prestação de Contas Anual · 2021-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06001724620216200015 — Prestação de Contas Anual · 2021-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06000981120216110025 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 25ª Zona Eleitoral

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