TRF2 — 50964452520204025101

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntáriaOrgao: 21ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ee7356d11d913d4d92b3808203984751d9abafec9a58083116c35a1e8ebcd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-31 a 2021-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-07: Incompetência (TPU 941)
2020-12-31: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Lançamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-31T01:39:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-01-07T13:42:25.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004137920004013902 — Agravo em Recurso Especial · 2016-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002340619994013701 — Execução Fiscal · 1999-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 02ª Imperatriz
TJRN — 00105763720118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF2 — 50640760720224025101 — Tutela Antecipada Antecedente · 2022-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
TRF6 — 00001164020074013801 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
STJ — 00004147920188190028 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TJMA — 00002092220168100044 — Execução Fiscal · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
TJPI — 00001823820028180034 — Execução Fiscal · 2002-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA