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TJAP — 00023849620058030002

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9390100f816f3cafb3eef3bfb8168c39d049e870d2913d1456b064852d8e0892

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-09 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22: Definitivo (TPU 246)
2020-12-12: Confirmada (TPU 12266)
2020-12-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-12-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18: Conclusão (TPU 51)
2020-11-17: Petição (TPU 85)
2020-11-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-11-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-20: Confirmada (TPU 12266)
2020-02-15: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 14070

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T11:09:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-24T08:49:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-24T08:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-19T11:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-30T10:23:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-01T12:13:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-01T12:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-30T12:52:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6410",
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2010-11-30T10:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-13T07:45:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-05T13:58:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-13T08:16:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T12:05:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-10T11:01:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-31T11:59:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-19T12:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T12:39:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2013-07-09T13:50:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2014-02-05T16:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2014-02-14T15:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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}

2014-07-24T13:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6410",
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2014-09-18T13:32:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2014-09-18T13:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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}

2015-06-11T10:41:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2015-06-11T10:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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}

2015-10-22T17:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2017-06-07T19:27:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2017-06-19T10:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2017-07-10T11:57:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2017-07-10T11:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2017-08-10T10:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2018-04-16T10:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT7 — 00000144020245070028 — Cumprimento de sentença · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
TST — 00014086120135030034 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJGO — 00199290820168090139 — Execução Fiscal · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJGO — 00199057720168090139 — Execução Fiscal · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJGO — 00199403720168090139 — Execução Fiscal · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TRT5 — 00000639520185050271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT5
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
TST — 00013968320145020052 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT5 — 00000637720215050631 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT5
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Vara do Trabalho de Brumado

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