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TJPA — 00002944720128140008

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86e169b6023cd99efdd3336b9538a856adf3902b833fa116070f7a051a9a3479

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07: Definitivo (TPU 246)
2025-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-07: Petição (TPU 85)
2025-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2025-07-03: Conclusão (TPU 51)
2025-07-03: Documento (TPU 581)
2025-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-11: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-09: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-05-09: Conclusão (TPU 51)
2025-02-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros/Correção Monetária

Ver outros registros do assunto TPU 6005

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-03T11:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-14T11:30:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T13:35:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T13:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-22T13:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-24T09:28:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T08:42:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-26T10:21:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-26T10:28:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T10:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-12T09:22:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-12T09:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-11T13:17:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T09:49:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T10:34:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T13:12:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T10:20:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T08:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7887",
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2018-07-04T09:05:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
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2021-06-07T12:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-06-07T12:22:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "7887",
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  }
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2021-08-04T09:40:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
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  }
}

2021-09-17T13:56:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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    "codigo": "7887",
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  }
}

2022-10-28T09:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2022-10-28T09:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2022-10-28T09:54:33.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2022-10-28T09:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2022-11-04T00:32:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}
```

2022-11-04T00:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2022-11-11T22:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2022-11-19T07:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2022-11-19T10:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2022-12-08T11:25:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2023-04-25T13:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2023-04-28T15:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2023-05-10T11:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2023-08-23T09:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2023-11-23T13:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2023-11-23T13:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2023-12-06T11:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80014745220228050172 — Execução Fiscal · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / VARA CÍVEL
TRF5 — 00163746820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
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