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Dúvida — Erro de Procedimento — TJSC 00004433120148240061

Classe: DúvidaOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae9120f3ed200e6590cccd050d08f4c951694577b6ad738523493e471b293326

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2015-07-16 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2018-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2018-09-27 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2019-09-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-11-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-03-16 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2015-07-16 relativo a «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-03 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Que questão do assunto «Erro de Procedimento» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2018-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Cálculo (TPU 16)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-09
Documento (TPU 581)
2019-12-09
Definitivo (TPU 246)
2019-11-29
Remessa (TPU 980)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-16T20:30:27.000Z — Cálculo (TPU 16)
  2. 2020-02-07T13:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2020-02-04T11:10:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-01-31T10:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-01-31T10:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-01-31T10:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-12-19T17:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-12-09T14:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-12-09T14:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-29T16:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-29T16:50:02.000Z — Remessa (TPU 980)
  12. 2019-11-23T10:49:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-11-21T08:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-11-20T18:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-25T14:37:43.000Z — Recebimento (TPU 979)
  16. 2019-09-25T14:26:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2019-09-17T18:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-09-17T18:53:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-06-25T14:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-05-20T09:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-05-16T16:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-05-07T15:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-09-27T15:07:30.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  24. 2018-09-27T15:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-09-27T15:04:16.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2018-09-03T13:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-12-05T15:37:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2016-10-17T13:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-10-11T16:27:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-03-23T15:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-07-20T13:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-07-16T14:58:58.000Z — Recurso (TPU 381)
  33. 2015-07-13T16:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-09T16:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-12-16T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-12-16T13:15:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-12-05T14:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2014-12-03T18:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-05-12T14:46:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2014-05-09T15:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.