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TJPE — 00000274720168171400

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 777b13a2b1effb94ab3b59345c23047bab3981072c0953ee02c80383fddd2345

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28: Execução frustrada (TPU 276)
2026-04-10: Conclusão (TPU 51)
2026-02-11: Conclusão (TPU 51)
2026-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-30: Petição (TPU 85)
2025-12-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-17: Conclusão (TPU 15101)
2025-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-21T13:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T13:06:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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2024-03-04T11:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T17:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T17:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T18:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T10:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T18:12:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2025-01-14T12:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T13:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
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2025-05-08T10:12:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-18T08:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-18T08:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-17T17:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2025-09-17T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
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2025-12-08T20:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7640",
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2025-12-30T14:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T09:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-02-11T09:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-04-10T15:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "7640",
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2026-06-11T09:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T16:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "7640",
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2016-01-21T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2018-12-04T11:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
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2019-01-17T15:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2019-04-03T17:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2019-09-12T13:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2019-09-20T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2020-03-18T08:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2020-12-04T08:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2020-12-04T08:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2021-03-15T09:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2021-08-26T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2021-08-28T13:30:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2021-08-28T13:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2021-08-28T13:52:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2021-08-28T13:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2021-10-14T20:47:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2021-10-15T13:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

2021-11-23T11:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7640",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00193229020078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003167220108110004 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJMT — 00003173320108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003175720108110004 — Execução Fiscal · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJDFT — 00199767720078070001 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00073048820108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00144315520038210040 — Execução Fiscal · 2001-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJRS — 00049518720088210069 — Execução Fiscal · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Vara Judicial - Sarandi

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