Ir ao conteúdo

TJMT — 00003001720168110002

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9452870a2fff70de008918b304e446c591775877086a8bb801a2da209596061

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2023-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29: Documento (TPU 581)
2023-09-20: Petição (TPU 85)
2023-09-04: Recebimento (TPU 132)
2023-09-04: Custas (TPU 479)
2023-09-04: Remessa (TPU 980)
2023-08-24: Recebimento (TPU 979)
2023-08-24: Remessa (TPU 123)
2023-08-14: Petição (TPU 85)
2022-09-09: Definitivo (TPU 246)
2022-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-09: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Ver outros registros do assunto TPU 4701

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T12:50:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2016-01-12T16:09:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2016-01-14T17:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2016-01-15T17:22:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2016-01-26T10:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2016-02-05T18:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2016-03-07T14:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2016-03-10T16:55:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2016-03-10T16:57:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2016-03-21T15:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2016-03-31T16:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-06-13T12:42:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-06-13T14:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-06-13T16:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-06-13T16:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-07-19T11:38:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-01-31T13:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-01-31T14:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-02-01T10:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-02-06T12:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-02-16T10:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-02-22T08:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-03-05T11:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-08-09T17:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-08-22T16:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2019-01-29T10:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2019-02-08T12:24:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2019-02-18T13:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2019-06-24T10:58:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-06-09T14:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-06-19T10:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-06-26T16:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-07-03T09:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-06-10T15:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-08-24T14:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-09-03T13:54:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-09-03T13:55:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-09-03T13:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-09-09T06:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
```

2021-09-09T06:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6591",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000121920218160208 — Pedido de Providências · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / PARANAGUÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJRO — 00195299620128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 7ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000275420208172290 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
TJRR — 08011328020238230020 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA CÍVEL
TJPE — 00000275420188172830 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJES — 00001366120208080013 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA - CASTELO
TJMT — 00002990320138110078 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJPR — 00000113420218160208 — Pedido de Providências · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / PARANAGUÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL

Leia também na Wiki Jurídica

Negócio jurídico: os requisitos que decidem se ele vale — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Conversão do negócio jurídico: salvar o que seria nulo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negócio jurídico dissimulado: quando o Fisco pode desconsiderar atos? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Termo no negócio jurídico: evento futuro e certo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Simulação no negócio jurídico: nulidade e efeitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Condição no negócio jurídico: evento futuro e incerto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Existência, validade e eficácia do negócio jurídico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.924.452 do STJ: negócio jurídico processual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada