TJMT — 00003017020078110049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9975357d093affba90435e7d35f2a065b952870fd6b2654ae2678216df7cd2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 335 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-06 a 2024-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-11-16
- Documento (TPU 12270)
- 2023-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-13
- Documento (TPU 12270)
- 2023-11-13
- Documento (TPU 12270)
- 2023-11-13
- Documento (TPU 12270)
- 2023-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-14
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 335. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-06T16:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-03-07T14:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-03-07T14:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-03-12T17:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-03-14T11:04:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-03-14T13:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-03-16T15:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-03-16T15:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-03-20T13:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-04-02T14:13:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-04-03T15:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-04-11T15:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-05-02T14:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-05-07T12:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-05-25T16:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-06-20T12:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-06-20T15:38:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-06-20T15:39:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-06-20T17:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-06-20T17:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-06-27T17:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-07-04T16:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-07-18T14:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-10-10T14:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-10-10T16:13:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-10-23T15:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-10-25T14:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-11-08T13:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-11-08T14:24:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-11-08T18:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-11-09T16:38:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-11-21T14:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2007-11-27T16:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2008-01-21T17:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2008-01-24T16:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2008-01-31T15:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2008-04-04T14:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2008-04-04T16:59:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2008-04-15T15:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2008-04-15T16:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000278919948170730 — Ação Popular · 1994-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Popular
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJRN — 00059717319968200001 — Execução Fiscal · 1999-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00059196720028200001 — Separação Consensual · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Separação Consensual
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJMT — 00003050620088110039 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJRN — 00056821820118200001 — Inquérito Policial · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL
- STJ — 00003854320218250000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000276720208172900 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJMT — 00003028520058110094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada