Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.
Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - Registro documental:
c4abc238db620cb90c18de9da297dc9d220bba23b9662e57d16bbd1c7bac8496 - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.
Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - Registro documental:
c4abc238db620cb90c18de9da297dc9d220bba23b9662e57d16bbd1c7bac8496 - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Afinidade temática entre títulos
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Trabalho aos Domingos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-13 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-02-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-02-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-03-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-03-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-04-01 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-04-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-04-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-04-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-05-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-05-19 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-05-19 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-05-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-06-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-06-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:44:31.413646723Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-02-13T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: c4abc238db620cb90c18de9da297dc9d220bba23b9662e57d16bbd1c7bac8496
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2014-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2014-05-19
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2014-05-19
- de Instrução (TPU 12749)
- 2014-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-01
- Audiência (TPU 970)
- 2014-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.