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TRF6 — 00000611220194013820

Classe: Execução FiscalOrgao: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f123e9d529a11bcb9f99f3e0ecac6b41e9aa4af77c8b2b40cd6f0c34827dbaf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Documento (TPU 581)
2024-12-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-12-05: Confirmada (TPU 12266)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-03: Confirmada (TPU 12266)
2024-12-03: Petição (TPU 85)
2024-12-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-02: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-04: Conclusão (TPU 51)
2024-08-30: Petição (TPU 85)
2024-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

Ver outros registros do assunto TPU 5945

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-17T18:04:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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2019-03-22T17:40:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2019-07-09T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T12:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T13:07:13.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T14:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "18503",
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2019-11-05T15:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "18503",
    "nome": "(EXTINTA) 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DE CONTAGEM"
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2020-02-05T10:15:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T15:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-07-20T15:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-07-25T14:16:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "18503",
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  }
}

2022-08-05T16:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-12-14T11:48:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
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    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2024-07-26T16:20:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-07-29T18:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "87609",
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2024-08-05T15:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-08-07T15:14:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-08-22T16:42:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-08-22T16:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-08-30T17:04:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2024-10-04T02:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-12-03T14:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-12-05T17:38:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2026-07-21T07:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2019-03-22T17:40:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "(EXTINTA) 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DE CONTAGEM"
  }
}

2019-05-27T10:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "(EXTINTA) 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DE CONTAGEM"
  }
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2019-07-17T14:53:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "(EXTINTA) 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DE CONTAGEM"
  }
}

2019-07-17T14:53:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "(EXTINTA) 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DE CONTAGEM"
  }
}

2020-11-09T14:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "(EXTINTA) 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DE CONTAGEM"
  }
}

2020-11-09T14:43:57.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "(EXTINTA) 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DE CONTAGEM"
  }
}

2022-02-09T08:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "(EXTINTA) 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DE CONTAGEM"
  }
}

2022-07-20T15:57:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "(EXTINTA) 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DE CONTAGEM"
  }
}

2022-12-06T17:59:48.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "(EXTINTA) 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DE CONTAGEM"
  }
}

2024-08-05T15:44:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-08-07T15:14:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-08-07T15:14:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-08-07T15:14:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-08-12T14:20:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-08-23T22:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2024-12-02T13:31:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002310419874013400 — Cumprimento de sentença · 1987-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª - Brasília
TRF4 — 00066582520094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004114220134058300 — Recurso Especial · 2016-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002325520074013701 — Execução Fiscal · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 04ª - São Luís
TRF1 — 00002297020154013200 — Tutela Cautelar Antecedente · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 01ª - Manaus
TRF6 — 00000938920154013809 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000920520184013808 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
STJ — 00004064720154040000 — Recurso Especial · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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