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STJ — 00000013020203000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a668f1e09fb994644a61ae6038de22e933af496c63b0fc3b8af5d17ceb10795

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-01 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-07
Publicação (TPU 92)
2020-02-07
Petição (TPU 85)
2020-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade | Execução Penal Provisória - Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-01T09:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-02T09:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-06T16:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-01-06T16:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-02-07T15:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-02-04T05:45:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-02-07T05:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-02-13T14:44:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-01-01T09:09:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2020-01-06T13:28:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2020-01-06T14:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-01-06T16:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-02-06T15:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-02-03T19:36:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-02-06T15:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-06T20:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-02-07T15:58:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2020-02-13T14:44:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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