STJ — 00000031720128240025

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cca186381a0643a1aea7ac7a34d149e39cb015420ebb98b05e5221c86cec92cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-06 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-12-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-10
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Petição (TPU 85)
2019-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-13T09:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-11-13T15:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-11-13T15:53:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2017-11-23T18:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-11-24T09:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2017-11-30T15:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  7. 2017-12-07T19:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  8. 2017-12-13T15:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  9. 2017-12-13T15:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  10. 2017-12-15T10:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  11. 2017-12-15T15:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  12. 2018-01-15T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
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      ]
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  13. 2018-01-22T16:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  14. 2018-02-05T17:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  15. 2018-03-09T19:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  16. 2018-03-09T19:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2019-12-10T08:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2019-12-10T19:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2019-12-19T16:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  20. 2020-03-02T20:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2017-11-06T17:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-11-13T16:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-11-30T11:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-11-30T13:35:40.000Z — Provimento (TPU 237)
  25. 2017-12-04T05:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-12-14T08:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-12-18T05:42:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-12-05T14:50:06.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  29. 2019-12-05T14:50:06.000Z — Provimento (TPU 237)
  30. 2019-12-06T20:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-12-09T13:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-12-10T05:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-03-05T16:58:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2020-03-05T16:58:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-11-23T18:14:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2017-12-01T19:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2017-12-07T19:15:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2017-12-11T17:54:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2017-12-12T08:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-12-14T09:26:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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