STJ — 00000031720128240025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cca186381a0643a1aea7ac7a34d149e39cb015420ebb98b05e5221c86cec92cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-06 a 2020-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de direito autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-13T09:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-13T15:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-23T18:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-11-24T09:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-30T15:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-12-07T19:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-13T15:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-12-13T15:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-12-15T10:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-12-15T15:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-01-15T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-01-22T16:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-02-05T17:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-03-09T19:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-09T19:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-10T08:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-10T19:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-19T16:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-03-02T20:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-06T17:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-13T16:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T11:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T13:35:40.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2017-12-04T05:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-14T08:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T05:42:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05T14:50:06.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2019-12-05T14:50:06.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-12-06T20:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T13:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10T05:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-05T16:58:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-05T16:58:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-23T18:14:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-01T19:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-07T19:15:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-11T17:54:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-12T08:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-14T09:26:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 00206528020158130517 — Recurso Especial · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004340820108160134 — Conflito de Competência · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Conflito de Competência
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMG — 00158823020178130111 — Recurso Especial · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00006419020108130295 — Recurso Especial · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00002168820178240076 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- STJ — 00000110220128160062 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003365920158140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
- TJRN — 00104222920108200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 3ª VARA CRIMINAL
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