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Cumprimento de sentença — Promessa de Compra e Venda — TJPA 00003004320158140301

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b3e67c9c1137f8826ab62282f10796325e58d5c22f0bacd99361cd14ff000e9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2022-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2022-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2023-04-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2023-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2023-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2023-09-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2024-05-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2024-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2024-05-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2024-06-13 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2024-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2024-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2024-09-04 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2024-09-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-21 relativo a «Promessa de Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Remessa (TPU 123)
2024-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Petição (TPU 85)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02
Documento (TPU 581)
2024-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promessa de Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T10:54:35.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2015-03-04T09:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-09T18:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-08-14T10:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-08-20T09:20:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-08-21T15:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-09-16T09:05:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-09-24T18:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-09-25T10:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-10-05T18:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-11-17T18:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-11-25T09:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-04-28T14:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-05-03T19:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-04-06T18:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-06-19T10:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-08-01T18:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-10-18T17:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2017-10-18T17:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-08-03T17:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-09-23T10:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
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  }
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  22. 2019-09-25T13:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
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  }
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  23. 2019-10-08T13:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  24. 2019-10-22T18:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
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  }
}
  25. 2019-11-22T10:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  26. 2019-12-13T12:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-12-13T12:44:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2019-12-13T12:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-12-13T12:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2803",
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  30. 2020-03-05T17:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-03-17T10:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
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  32. 2020-07-06T11:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-07-07T10:59:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-07-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-09-24T19:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-09-27T17:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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  37. 2021-10-13T10:30:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2022-04-26T15:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "2803",
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  39. 2022-12-07T11:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  40. 2022-12-13T01:53:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2803",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.