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TRE-AM — 06003798720246040014

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 14 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0fc542b5d07e24b699ab4e2bfcf6315ff4fdcb6e419ca6d357ba3c187798e8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Conclusão (TPU 51)
2026-09-14: Petição (TPU 85)
2026-09-11: Documento (TPU 581)
2026-07-22: Documento (TPU 581)
2026-03-13: Documento (TPU 581)
2026-03-11: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-05: Publicação (TPU 92)
2026-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-06T00:41:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T16:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T16:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T16:42:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T11:58:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T12:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T19:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2025-05-22T21:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2025-05-23T13:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-06T16:09:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-06-18T15:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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2025-06-18T15:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2025-09-17T18:08:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-09-18T09:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T10:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-03-11T10:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T13:47:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T14:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-11T18:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  ],
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    "codigo": "14349",
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2026-09-15T09:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
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}

2025-03-18T00:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-18T00:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-22T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
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  }
}
```
2025-04-29T00:51:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-29T00:51:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-06T02:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-06T02:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-07T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-06-09T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-13T02:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-13T02:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-18T14:36:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-06-30T11:16:02.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-01T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-01T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-05T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-05T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-01T17:31:11.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-18T09:09:06.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-04T13:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002653320206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TSE — 06004051220226000000 — Agravo de Instrumento · 2022-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-ES — 06004484820206080047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003365220246020000 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06002834220226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RN — 06003129420206200054 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003564320246020000 — Cumprimento de sentença · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RJ — 06000781620216190116 — Cumprimento de sentença · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ

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