TJRN — 00058143219988200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19df7aff407470f30eec665a08fb9c786580bb2aef59122890ff08c63317d651
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-10 a 2024-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-09
- Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
- 2024-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-07-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4719", "nome": "6ª VARA CÍVEL" } } - 2004-02-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4719", "nome": "6ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00059903520088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00059929720118200106 — Embargos à Execução · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 59034649520098130024 — Recurso Especial · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056924820008200001 — Cumprimento de sentença · 2000-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / 16ª VARA CÍVEL
- TJMG — 58866024920098130024 — Recurso Especial · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 55388954220018130024 — Recurso Especial · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 00845199320088020001 — Execução Fiscal · 2008-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00031713920218190061 — Execução de Alimentos · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA
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