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STJ — 00003898720118120034

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2de538989081fba7ba5baea25754f378ae2d1029daa8663d1995247a200426d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2019-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-17
Publicação (TPU 92)
2019-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-08-30
Conclusão (TPU 51)
2019-08-30
Distribuição (TPU 26)
2019-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)
2019-08-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-28T16:41:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-08-30T12:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-08-30T12:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-09-13T18:33:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2019-08-13T08:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-08-27T14:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-09-17T05:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-09T13:11:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-10-09T13:11:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-09-13T18:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-09-16T19:16:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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