Ir ao conteúdo

TRT22 — 00000151120235220103

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09af83c1227927a9795fe0a4be71d44c6cb68dae10b3c0d01968a30044c779c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Definitivo (TPU 246)
2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10: Publicação (TPU 92)
2025-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10: Publicação (TPU 92)
2025-07-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Conclusão (TPU 15101)
2025-07-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Termo de Rescisão Contratual | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-11T11:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-01-20T14:44:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-01-30T11:09:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-01-30T11:09:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-02-10T11:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-02-10T11:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-02-10T16:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-02-11T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2023-02-11T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-02-14T08:24:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-03-10T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-03-29T16:12:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-04-05T17:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-04-10T16:37:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2023-04-10T16:37:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-06-20T14:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-08-16T10:38:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-08-16T10:51:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-08-22T09:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-08-23T19:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-08-25T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-08-25T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2023-08-27T18:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-08-28T08:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-08-29T18:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2023-11-23T14:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-01-23T17:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-02-23T12:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-03-13T12:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-03-13T13:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-03-14T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-03-14T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2024-04-01T17:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-04-17T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-04-17T08:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-04-17T20:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-04-19T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2024-04-19T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-04-26T05:57:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2024-05-03T10:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000847420235060172 — Produção Antecipada da Prova · 2023-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
TRT8 — 00000704620235080007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT14 — 00002216920235140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT8 — 00001366420255080004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT14 — 00001883820245140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT12 — 00000688820225120043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
TRT6 — 00000586120235060371 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / SERRA TALHADA - 01A VARA
TRT21 — 00002099820245210007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / 7ª Vara do Trabalho de Natal

Leia também na Wiki Jurídica

Indenização de 1/12 na rescisão do representante comercial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Descredenciamento de concessionária: há indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fim da distribuição: aviso, remuneração e indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Investimentos do distribuidor exclusivo na rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Meta de vendas não batida justifica dispensa sem indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada