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TJPE — 00000278520078171360

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b57f37ede908adff957588a584abe4dc99625b15e5e282a210c30da4b545caf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-06 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05: Publicação (TPU 92)
2025-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01: Definitivo (TPU 246)
2025-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração de Posse

Ver outros registros do assunto TPU 10100

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-06-06T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2009-03-19T10:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-22T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-05T12:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-05T12:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-11T12:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2009-11-11T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-12T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-13T12:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-01-29T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T11:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-02-26T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-28T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2010-06-09T12:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2010-06-09T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-21T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-07-21T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-08-10T15:24:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2010-08-10T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 170
    }
  ]
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2010-08-10T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2010-08-10T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-10T15:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-13T13:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-08-13T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2010-08-13T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
  ]
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2010-09-02T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2010-09-02T12:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2010-09-22T09:56:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 9
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ]
}

2010-09-22T14:17:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2010-09-23T13:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2010-11-22T10:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2010-11-22T10:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2010-11-22T10:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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    }
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2010-11-22T11:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2010-11-22T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-11-22T11:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2010-11-22T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-11-22T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2010-11-22T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000722320094013810 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TJGO — 00181253020138090100 — Cumprimento de sentença · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
TRF1 — 00002214420174014002 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
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TJMG — 60735716520158130024 — Recurso Especial · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
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TJPI — 00001701120118180098 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-20 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
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TJPI — 00001708920158180059 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
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