TJSE — 00009250220108250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69dc754ffbb264edb1c7452bc291b3c7b3880b2420540a47aa6230136706cd53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-27 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-09-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2023-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-01
Arquivamento (TPU 228)
2012-01-31
Conclusão (TPU 51)
2011-10-26
Recebimento (TPU 132)
2011-10-26
(TPU )
2011-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-27T10:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-09-19T13:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-02-02T11:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-01-31T09:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2011-10-21T12:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2011-09-27T00:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2011-08-29T08:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2011-08-08T12:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2011-06-15T12:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2011-05-25T11:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  11. 2011-01-21T12:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2010-10-25T08:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2010-10-21T13:59:42.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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        }
      ]
    }
  14. 2010-09-27T09:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  15. 2011-10-25T12:50:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-09-27T00:02:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2011-09-13T11:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-10-26T11:44:24.000Z — (TPU )
  19. 2011-09-15T11:40:01.000Z — (TPU )
  20. 2023-10-11T11:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-10-11T11:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2023-09-20T10:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2012-07-02T15:42:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2012-02-01T09:12:35.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8388",
        "nome": "Cristinápolis"
      }
    }
  25. 2011-10-26T12:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-10-20T11:15:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2011-09-15T12:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-09-27T10:04:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2010-09-27T10:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.