TJSE — 00009250220108250025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69dc754ffbb264edb1c7452bc291b3c7b3880b2420540a47aa6230136706cd53
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-27 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-01
- Arquivamento (TPU 228)
- 2012-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-26
- (TPU )
- 2011-10-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-27T10:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-19T13:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-02-02T11:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2012-01-31T09:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-21T12:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2011-09-27T00:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-29T08:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-08-08T12:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-06-15T12:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-05-25T11:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-01-21T12:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-10-25T08:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-10-21T13:59:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2010-09-27T09:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-10-25T12:50:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-27T00:02:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-09-13T11:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-26T11:44:24.000Z — (TPU )
- 2011-09-15T11:40:01.000Z — (TPU )
- 2023-10-11T11:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-11T11:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-20T10:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-07-02T15:42:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-01T09:12:35.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8388", "nome": "Cristinápolis" } } - 2011-10-26T12:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-20T11:15:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-09-15T12:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-27T10:04:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-09-27T10:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00049846920168070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJDFT — 00020738420168070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJMT — 00003206020208110101 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJSE — 00015896920138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / UMBAÚBA
- TJSE — 00007720520138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / UMBAÚBA
- TJMS — 00002189320208120009 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 2ª Vara
- TJMG — 00074401820228130720 — Recurso Especial · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00002142420088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA