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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00013619120118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3f5a8e22e50aaf24c2451b22fc079851fc4696ab83f807df0cf82a653056b2a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013619120118250035 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABAIANINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c3f5a8e22e50aaf24c2451b22fc079851fc4696ab83f807df0cf82a653056b2a. SHA-256 do comentário: 753cfca6037b86b6f14d404eb7508892e6cd953b0c64d447caf18ec17adbe984.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2011-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2011-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2012-01-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2012-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2012-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2013-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2014-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2014-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-02-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2014-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2015-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:26:57.274000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111007120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3f5a8e22e50aaf24c2451b22fc079851fc4696ab83f807df0cf82a653056b2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-07 a 2016-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-14
Definitivo (TPU 246)
2015-11-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-30
Documento (TPU 581)
2015-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-14
Recebimento (TPU 132)
2014-03-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-26
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-18T09:49:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-21T08:36:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-11-14T14:05:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-30T09:53:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-26T09:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-09-26T09:48:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-09-02T10:55:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-07-30T09:14:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-06-18T13:35:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-08-14T09:13:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-08-06T18:41:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-05-30T09:45:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-05-11T10:41:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-02-24T08:14:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-02-08T11:27:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-01-25T10:41:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-01-17T13:51:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-12-19T10:30:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-12-16T10:27:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-12-17T11:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-11-14T14:07:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-11-14T14:06:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-01-30T13:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-01-27T09:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-03-14T10:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-03-13T15:12:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-02-26T10:13:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  28. 2014-02-25T10:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-02-20T09:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-02-18T09:12:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-02-14T11:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-09-02T15:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-08-14T12:21:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-08-13T08:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-08-09T09:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-06-25T08:37:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-11-21T10:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2012-08-07T08:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-05-31T11:52:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-05-30T11:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.