TJCE — 02798949320238060001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c667e41694a6103e3906101d6838d79948f6c0876465722b374efa186728149f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-28 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08
Conclusão (TPU 51)
2025-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-24
Conclusão (TPU 51)
2025-02-19
Redistribuição (TPU 36)
2025-02-18
Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
2025-01-31
Petição (TPU 85)
2025-01-29
Conclusão (TPU 51)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-21
Documento (TPU 581)
2024-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-01-31T17:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2024-02-05T11:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2024-12-02T07:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2023-12-06T18:44:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2024-11-29T04:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-02-19T06:52:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  8. 2024-11-29T04:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-03-24T14:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-11-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-11-28T13:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  12. 2024-10-03T21:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2024-12-21T05:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2024-05-17T13:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2025-04-08T09:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2023-11-28T13:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2025-01-28T02:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-01-29T07:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2024-12-05T10:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  20. 2023-12-04T14:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-03-24T16:20:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2024-02-05T11:11:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-12-05T06:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2025-02-18T15:16:01.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
  25. 2024-12-03T17:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2024-11-19T10:26:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-11-30T10:47:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2024-11-19T14:25:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2024-10-02T14:27:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica