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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00000941420118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d33329d438a9424c2e51d40272110273d144b3243dd3da66911805b8ae935106

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2011-04-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2011-04-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2011-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2011-10-21 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2011-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2012-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2012-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-23 no assunto oficial «Calúnia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-05 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2012-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-02-23
Definitivo (TPU 246)
2012-02-15
(TPU )
2012-01-13
Documento (TPU 581)
2012-01-10
(TPU )
2011-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2011-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2011-10-21
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2011-09-20
Conclusão (TPU 51)
2011-09-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-06T10:35:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-15T08:16:44.000Z — (TPU )
  3. 2012-02-15T16:23:10.000Z — (TPU )
  4. 2012-01-10T16:42:59.000Z — (TPU )
  5. 2011-09-19T11:16:38.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-13T09:32:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2012-02-23T10:40:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2012-02-23T10:26:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2012-01-13T09:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2011-10-31T13:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-10-31T13:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-10-21T10:43:16.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  13. 2011-09-20T18:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-04-05T14:11:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2011-04-05T14:08:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.