TRF5 — 00121485420224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9639999aba233e507650caffc39e30a3141e5c46fdfe1b8c3f08c6ef6e33a00b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-12 a 2023-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-12T20:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-16T18:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-15T15:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-15T15:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-30T12:31:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-10T15:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-10T17:20:42.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-07-10T17:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-27T17:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-08-11T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-13T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-14T16:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-09-07T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-16T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-18T12:47:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-18T12:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-19T03:16:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-04-12T20:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-15T15:21:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-10T15:52:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-29T15:26:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-29T15:26:20.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-09-19T03:16:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00017497920128130071 — Recurso Especial · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 70051931420168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA CIVEL
- TRF2 — 00685553120164025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00153267120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00177626620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00157453120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003148720108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF2 — 00046178220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
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