TJRS — 00047719020198210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcbbdf988d0cac9f6b31db42c434d3346e0879a9205e6838e46625e22341e13c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2021-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-04T13:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-11T16:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-11T12:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17T11:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-02T16:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22T11:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-15T09:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T09:34:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-27T14:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T11:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12T17:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T09:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T14:51:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-02T11:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T14:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T15:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23T09:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17T13:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08T16:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T11:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30T15:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T11:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17T08:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-22T17:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19T14:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T08:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04T15:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12T10:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004097219998190012 — Execução Fiscal · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004015720114058400 — Recurso Especial · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRJ — 00005168220008190012 — Execução Fiscal · 2000-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00022270220198210142 — Execução Fiscal · 1996-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00051295620138210135 — Execução Fiscal · 2013-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00011750220138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Tapejara
- TJRJ — 00005262920008190012 — Execução Fiscal · 2000-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00007065020008050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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