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TSE — 06003718120206190031

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 718b02535a3c86d98811da1685410c900d4649694a5d43e0a059b48840f55887

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-09
Petição (TPU 85)
2020-12-07
Publicação (TPU 92)
2020-12-07
Recebimento (TPU 132)
2020-12-07
Mérito (TPU 12200)
2020-12-07
Petição (TPU 85)
2020-12-07
Petição (TPU 85)
2020-12-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T16:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-07T21:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-07T22:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-10T12:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-10T12:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-10T12:21:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-10T12:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-10T12:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-10T16:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-10T16:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-10T16:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-11-13T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-11-13T02:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-11-13T08:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-11-13T08:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-13T20:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-17T16:52:24.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  18. 2020-11-17T16:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-17T17:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-17T17:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-11-17T17:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-11-19T15:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-19T16:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-11-21T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-11-21T00:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-21T18:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-11-23T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-11-23T10:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2020-11-23T10:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-11-23T10:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-12-03T09:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2020-12-03T13:01:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  33. 2020-12-03T13:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-12-04T09:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-12-04T13:27:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-12-04T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-12-04T14:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-12-07T21:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-12-07T21:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-12-07T21:37:44.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.