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TJMS — 00002089520018120015

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05e46d5f1b626be3a1bbb6afc457cbe238e5e670ab8cf9bc6457c03ad0d3f31d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-13 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02: Definitivo (TPU 246)
2021-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-30: Definitivo (TPU 246)
2021-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-05: Publicação (TPU 92)
2021-02-03: Recebimento (TPU 132)
2021-01-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20: Conclusão (TPU 51)
2021-01-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-02-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2001-02-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2001-03-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2014-09-16T17:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-11-12T17:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2021-01-08T17:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2021-01-12T17:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-01-20T14:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-01-21T09:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-03-30T15:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-01-11T21:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-01-11T21:16:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-02-05T22:33:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-02-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-02-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-03-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-03-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-03-29T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-03-29T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2014-09-16T17:14:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-12T16:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-12T17:44:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-12T17:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-12T17:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-12T17:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-12T17:49:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-16T16:42:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-16T16:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-01-08T18:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-01-08T18:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-01-11T07:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-01-11T07:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-01-21T09:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-01-26T09:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-01-27T18:13:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-02-03T10:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-03-30T15:22:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-07-02T18:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-07-02T18:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4509",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014429520198230030 — Procedimento Comum Cível · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001910520058180063 — Procedimento Comum Cível · 2005-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJES — 00001548320208080045 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJPA — 00003361620148140012 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
TJPA — 00003310720048140024 — Cumprimento de sentença · 2004-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJRO — 70025272320198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPB — 00006616920168150601 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única de Belém
TJRO — 70005830420198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CIVEL

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