TRF5 — 00000378120214059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b883b04be0ac638ceb17ecb6130e78f4c7e9d3018c597fdcb588560922bce4a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-14 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-14
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-08
- Retirado (TPU 12205)
- 2021-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-14T16:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-06-12T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-16T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-24T11:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-09T10:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-07-27T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27T00:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-17T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-18T07:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-08-19T17:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-19T18:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-28T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-31T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-07T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-14T17:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-07T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-19T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-19T00:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-19T00:00:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-20T17:34:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-06-23T16:49:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-06-23T16:51:17.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-06-24T11:14:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-08-19T17:30:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-08T15:31:33.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2021-09-14T17:05:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-10-19T00:00:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00076491920254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00056919520254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003561120094025004 — Agravo em Recurso Especial · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00003353820164030000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJRJ — 02037671620078190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 01302388119958190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 01750413220078190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA
- STJ — 00002895220164029999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
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