TRF5 — 05000924220214059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 998b11591cfa46c8171fe17d4b2cd51ba482534817f8418428aba4d4347f7c68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-27 a 2022-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-27
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas
- 2022-01-27T19:05:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-03-08T12:42:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00178982920168090102 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Judicial
- TJMG — 51779763320198130024 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00035575220014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJPA — 00002958020108140047 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- TRF4 — 00039039020074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJPA — 00002962020128140007 — Cumprimento de sentença · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJPI — 00001676820178180026 — Cumprimento de sentença · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TRF4 — 00033979020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
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