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TRF1 — 00002268020144013805

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d0b7b8cae32f90e69ee2ed64798ca542dbf50c5a3fc4f3f2161c2b85ff8e2e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-08-04: Definitivo (TPU 246)
2021-06-07: Documento (TPU 581)
2021-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-30: Petição (TPU 85)
2021-04-28: Documento (TPU 581)
2021-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COFINS - Importação | PIS - Importação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-21T14:09:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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}

2014-02-24T08:30:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2014-02-24T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2014-09-04T10:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "12406",
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2014-11-24T10:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2015-12-14T10:21:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-09-01T10:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-02-02T15:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-02-15T11:20:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2017-02-17T14:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2017-07-04T13:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2018-04-30T12:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2018-06-20T11:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-06-20T11:44:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-12-03T16:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2019-03-27T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-10T10:44:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2019-04-10T10:47:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2019-04-10T10:57:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2019-04-10T11:14:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2019-04-29T12:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2019-05-08T10:02:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2019-05-17T11:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2019-06-28T10:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2019-08-21T14:50:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2019-11-20T17:22:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2014-02-24T08:30:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2014-02-24T09:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2014-02-28T10:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2014-02-28T10:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2014-02-28T11:38:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2014-03-11T11:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2014-03-24T15:33:32.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2014-03-28T11:38:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2014-05-12T09:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2014-05-12T15:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2014-05-12T15:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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}

2014-06-16T11:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2014-06-16T11:11:30.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50199375120134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
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TRF4 — 50012318320144047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50074201420134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00830532620154025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000378720144013810 — Cumprimento de sentença · 2014-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TRF2 — 00830532620154025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003384220104013400 — Recurso Especial · 2024-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF2 — 00830532620154025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
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Tema 1380 do STJ: Adicional da COFINS-Importação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.602.290 do STJ: cofins - importação e admissão temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.889.499 do STJ: cofins - importação e admissão temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada