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TJMS — 00000095019948120005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 312f6cdf24d4b3b5f497e7392a97d80415a29ebdb12766831b13210fb447c002

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-01-28 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23: Recebimento (TPU 977)
2020-12-02: Remessa (TPU 123)
2020-11-26: Definitivo (TPU 246)
2020-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21: Recebimento (TPU 132)
2019-08-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-20: Recebimento (TPU 132)
2019-08-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-01-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-02-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-02-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T18:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T11:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-06-03T16:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T14:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-08-21T14:06:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T10:43:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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1994-02-24T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-14T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-14T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-06T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2007-06-06T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-06-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-16T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-20T17:26:00.000Z — Reativação (TPU 849)

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2019-07-20T17:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-08-19T18:35:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2019-08-20T11:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T13:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T17:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T17:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T11:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T14:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2020-11-26T15:19:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2021-02-23T15:44:05.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006125720138150011 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
TRT2 — 00004893820105020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT2
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 4ª Vara do Trabalho de Santos
TJMG — 00005841820168130439 — Recurso Especial · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006115820098152001 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 5ª Vara Cível da Capital
TRT4 — 00009224120115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT2 — 00004863720115020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT2
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara do Trabalho de Jandira
TJMA — 00001990420158100079 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
TJRR — 08012118020208230047 — Procedimento Comum Cível · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA CÍVEL 1º TITULAR

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