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TJPB — 00000604019928150331

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do JúriGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 987d6e6cf19335fb1452d9adc6e029edc7a6580e567ced4223c1a2ad5d9b6abe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-03-06 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2022-08-10: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2022-04-26: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-23: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-23: Conclusão (TPU 51)
2022-03-23: Documento (TPU 581)
2021-12-13: Provisório (TPU 245)
2021-12-11: Arquivamento (TPU 12430)
2021-12-10: Conclusão (TPU 51)
2021-12-10: Documento (TPU 581)
2021-12-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2018-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2021-08-23T12:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-08-23T12:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-04-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-04-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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1992-04-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-10T10:23:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-10T10:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2021-12-10T10:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-12-10T10:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2022-03-23T09:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2022-03-23T09:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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}

1992-04-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}
```

1992-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6875",
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1992-05-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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}

2026-02-22T15:44:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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}

2026-02-22T15:44:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2021-04-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2018-11-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2018-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-03-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2021-07-12T08:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2021-09-18T20:33:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2021-12-11T15:50:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2021-12-13T21:02:58.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-03-23T08:55:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-04-26T15:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2010-03-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-08-10T13:00:15.000Z — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003088220188110047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJMA — 00001925920198100115 — Inquérito Policial · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
TJPE — 00000279720018171230 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJPA — 00003017220088140107 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
TJAP — 00025348620198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPB — 00005981720108150581 — Inquérito Policial · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / Vara Única de Rio Tinto
TJPE — 00000281720218171510 — Inquérito Policial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
TJAP — 00025287220258030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / Vara do Tribunal do Júri de Macapá

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