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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00007471820108250069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 0 MOITA BONITAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 159265997e4686b7cd6130ae93c1313025638e6df75949551dfa811368740098

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  2. 2011-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2011-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  4. 2011-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  5. 2011-08-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  6. 2013-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2013-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2013-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  9. 2014-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2014-05-14 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2015-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2016-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2016-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2017-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2017-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:18:15.458000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101209120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 159265997e4686b7cd6130ae93c1313025638e6df75949551dfa811368740098

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-09 a 2019-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-31
Definitivo (TPU 246)
2017-05-03
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-01
Recebimento (TPU 132)
2017-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-19
Documento (TPU 581)
2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-10
Documento (TPU 581)
2016-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-14T12:22:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2014-02-13T13:21:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  3. 2011-08-16T14:33:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-07-10T07:45:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-01-12T11:45:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-17T08:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-10T11:12:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-28T10:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-03-30T11:58:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-25T14:30:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-16T10:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-12-17T11:16:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-12-10T11:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-11-03T11:52:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-10-08T10:53:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-20T11:30:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-04-06T09:56:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-03-20T09:15:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-03-16T11:37:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-03-10T12:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-02-10T09:40:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-01-07T12:46:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-07-21T13:54:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-04-22T17:16:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-04-14T11:51:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-03-14T11:27:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-01-09T16:29:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-09-20T10:52:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-05-08T09:44:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-03-21T12:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-03-04T20:16:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-01-31T12:41:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-01-24T20:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-01-14T13:51:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-01-07T13:52:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-12-06T10:15:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-11-06T19:40:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-10-08T12:12:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-10-08T12:10:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2011-11-15T05:15:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.