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TJPA — 00003066720098140040

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBASGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99fbcb442d9c4fcd00f06d896c6f2a5debac70666bcc7c31d4c69bb0ba177236

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-29 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-05-21: Definitivo (TPU 246)
2024-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10: Documento (TPU 581)
2024-05-06: Documento (TPU 581)
2024-04-26: Publicação (TPU 92)
2024-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-12T16:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2014-11-13T13:36:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2015-03-03T16:25:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2019-09-26T17:27:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2019-11-22T13:54:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2019-12-16T09:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2020-01-22T15:32:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2020-01-29T08:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2020-02-03T11:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2021-07-04T22:59:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2021-09-15T14:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2021-09-17T16:40:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2021-09-22T13:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2021-09-22T13:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2021-09-24T10:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
```

2021-09-24T10:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2021-10-08T01:51:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2021-10-09T01:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2021-10-20T16:39:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2022-03-16T13:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2022-03-16T13:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2022-05-11T17:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2022-05-12T08:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2022-09-22T11:36:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2022-09-22T12:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-03-16T13:27:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-03-16T13:27:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-06-07T13:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-06-14T02:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
```

2023-06-14T02:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-06-19T13:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-09-25T14:54:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-09-25T14:55:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-10-02T08:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-10-18T20:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-10-19T08:56:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-10-20T17:38:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
```

2023-10-20T17:38:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-10-27T10:24:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2023-11-14T10:36:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00081598720068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS / 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
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