Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00005941620024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1235352308416ff1456cbea73c7d08787366ceecd76bb23a1efd90b176db99c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2002-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2002-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2002-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2003-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2003-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2004-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2004-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2004-08-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2004-08-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2004-08-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2004-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2004-10-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2005-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2017-01-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2004-08-12 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-18 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-07 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-06-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-04-07
Recebimento (TPU 132)
2004-10-19
Remessa (TPU 123)
2004-09-06
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:47:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-24T00:33:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T14:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2004-10-19T17:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:26:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-08-31T17:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2004-08-19T17:06:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-08-09T12:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2004-06-18T15:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2004-01-12T18:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-01-12T13:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-03-17T09:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-03-18T15:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-08-26T18:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-06-17T15:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  16. 2002-05-02T13:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2002-03-07T17:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-02-10T13:57:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2017-01-18T14:47:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2016-10-20T14:34:54.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  21. 2016-10-20T14:24:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2005-06-16T14:15:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2005-04-07T16:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-09-06T18:03:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2004-08-30T18:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-08-12T17:53:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2004-06-01T15:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2004-01-13T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2004-01-12T14:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-03-20T18:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-03-17T11:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-03-07T11:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-06-26T18:56:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2002-04-02T14:21:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2002-03-15T16:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.