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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00053700220118250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a65c8853e8b40f03285d0d164915ffc8e321acfbbebfeffe4a06655acaf2cfc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2011-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2011-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2011-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2011-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2012-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2012-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2012-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2012-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-05-13 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:49:20.753000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110819120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a65c8853e8b40f03285d0d164915ffc8e321acfbbebfeffe4a06655acaf2cfc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-19 a 2015-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-21
Definitivo (TPU 246)
2015-05-21
Definitivo (TPU 246)
2015-05-13
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-05-06
Conclusão (TPU 51)
2015-04-30
Recebimento (TPU 132)
2015-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-17
Decisão (TPU 3)
2015-04-09
Conclusão (TPU 51)
2015-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-27T08:21:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-04-01T12:08:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-21T10:21:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-01-07T10:02:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-12-06T12:56:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-10-04T09:27:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-04-12T08:20:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-02-28T11:21:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-01-25T12:08:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-11-11T08:33:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-10-07T12:05:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-09-05T12:38:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-21T09:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-05-21T09:12:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-05-21T09:08:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-05-13T09:06:03.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8433",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  17. 2015-05-06T08:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-30T12:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-04-22T11:11:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-04-17T11:44:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-04-09T08:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-10-04T11:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-10-04T09:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-04-11T10:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-04-11T10:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-01-27T10:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-11-25T11:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-11-14T09:30:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2011-11-11T10:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-11-11T09:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-11-10T09:34:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-11-10T09:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2011-09-06T08:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2011-08-19T09:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2011-08-19T09:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.