TJCE — 30003443220248060167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eab9ed19562e46bf6afa71ccc8501e823e885c8eaf8255eb630116f1bf816ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-06-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-13T03:40:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-10T11:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-01-30T09:57:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-25T10:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-17T08:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-05-21T15:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-01-30T09:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-25T15:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-19T11:04:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-04-16T15:21:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-19T15:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-19T11:04:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-19T15:22:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 5ª Vara Federal de Joinville
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