TJPB — 00000138720118150141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af9945f85aeda23b85a5f5b8d32696bb35ce4798eedfc7d92d795417dfd8e9ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2021-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2015-12-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2015-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-12-04T09:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-12-04T09:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-12-15T20:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-01-22T08:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-01-27T10:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-02-10T08:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-05-20T01:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-06-22T12:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-08-28T14:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-08-31T10:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-09-18T01:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-11-11T02:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-11-11T02:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-11-11T07:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-11-11T08:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-11-25T14:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-12-08T11:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-12-08T11:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-01-28T02:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-01-28T02:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-02-04T02:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-02-04T02:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004247420044058100 — Agravo em Recurso Especial · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRT3 — 00001637320155030186 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJPE — 00000298620178172950 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- TRT3 — 00001624020125030139 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001638920125030053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara do Trabalho de Caxambu
- TJRN — 00090833520108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004249420158250050 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00091538120128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada