TJSC — 00002391419928240075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10439492ae99cef31d130de136b53b2c082d5a8bde2651b1132dc8ab664e2412
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-07-03 a 2021-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-05
- Reativação (TPU 849)
- 2021-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-22
- Provisório (TPU 245)
- 2003-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2003-09-11
- Remessa (TPU 123)
- 2003-09-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-09-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2003-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2003-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2002-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2002-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-05T19:24:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05T19:24:21.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2013-10-22T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2003-09-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2003-09-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2003-09-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-09-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-08-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2003-07-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2003-06-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2002-12-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-12-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2002-12-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-12-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2002-12-06T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2002-12-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-12-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-11-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2002-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2002-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2002-08-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-08-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2002-08-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-07-17T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2002-04-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-04-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2002-03-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-03-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-03-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2002-03-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-03-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-12-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2001-06-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-04-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2000-03-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-03-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2000-03-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-12-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 10060620820108040000 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tubar�o - PG3 / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAM — 10138503920118040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2011-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tubar�o - PG3 / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TJAM — 00006330920128040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tubar�o - PG3 / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TST — 00013125420105040121 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tubar�o - PG3 / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRE-SP — 06000256220226260259 — Petição Cível · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tubar�o - PG3 / 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE
- TJSC — 00000206520108240076 — Execução Fiscal · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tubar�o - PG3 / Vara �nica da Comarca de Turvo
- TJSC — 00026285120018240076 — Execução Fiscal · 2002-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tubar�o - PG3 / Vara �nica da Comarca de Turvo
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tubar�o - PG3 / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)