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TRT6 — 00000835120245060141

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbdfd4782ebe1603de6070e41bbddbe8923ac67156a830c45402920e52f1e1b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2024-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-15: Definitivo (TPU 246)
2024-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-31: Publicação (TPU 92)
2024-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-29: Conclusão (TPU 51)
2024-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-23: Conclusão (TPU 51)
2024-07-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T12:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-02-02T12:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
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  }
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2024-02-04T14:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
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2024-02-05T09:23:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
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2024-02-05T12:20:25.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-02-05T12:43:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
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2024-02-06T01:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
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2024-02-06T01:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}

2024-02-08T14:55:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
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2024-02-08T15:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "80827",
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  }
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2024-02-08T17:18:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
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2024-02-08T17:18:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80827",
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  }
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2024-02-09T10:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}

2024-02-09T10:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}

2024-02-10T01:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
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2024-02-10T01:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}

2024-02-10T01:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}

2024-02-10T01:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
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2024-02-15T14:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
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2024-02-15T17:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-02-17T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
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  }
}

2024-02-23T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-02-23T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-05-31T10:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-05-31T11:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-06-01T01:27:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-06-01T01:27:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-06-11T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-06-28T11:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-06-29T01:43:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-06-29T01:43:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-07-09T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-07-09T08:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-07-09T16:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-07-09T17:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-07-11T01:34:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-07-11T01:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-07-23T15:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-07-26T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

2024-07-29T11:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00003973720235200013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
TRT23 — 00001640320255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT23 — 00001664520265230005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT22 — 00004385620235220107 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT22
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
TRT13 — 00002629520245130009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT24 — 00242205120265240004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT24 — 00242208120265240091 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
TRT18 — 00004277620255180201 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / Uruacu

Leia também na Wiki Jurídica

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Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada