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TJBA — 00005832319988050201

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cde6227787a75ffefa3f5ab51994352521aca40e11e499f2c0b7dc98f2b9862

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-27 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-26
Reativação (TPU 849)
2019-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-30
Definitivo (TPU 246)
2016-06-24
Publicação (TPU 92)
2016-01-12
Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-04-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}
  2. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}
  3. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}
  4. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
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  5. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
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  6. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
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  7. 2016-06-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}
  8. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}
  9. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}
  10. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
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  11. 2019-08-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}
  12. 2019-08-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}
  13. 2020-01-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}
  14. 2020-01-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}
  15. 2021-09-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}
  16. 2021-09-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49920",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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