Ir ao conteúdo

TJMA — 00002037720158100067

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73f601e22de03e1f6fe55e5d759a6cf846f5913fc880adc6c4f003f0f59a7a86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09: Definitivo (TPU 246)
2024-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16: Publicação (TPU 92)
2024-05-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13: Abandono da causa (TPU 458)
2024-02-21: Conclusão (TPU 51)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2023-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-24T09:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2015-02-26T15:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2015-03-24T17:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2015-03-24T17:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2015-06-01T12:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2015-08-24T18:36:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2016-02-23T11:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2017-06-01T11:11:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2017-06-01T11:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2018-03-19T16:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2018-03-19T16:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2021-11-23T13:34:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2022-03-07T09:39:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2022-03-07T09:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2022-04-01T19:52:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2022-04-01T19:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2022-07-14T17:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2022-07-14T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2023-05-05T14:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2023-05-05T14:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2023-05-10T13:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2023-05-10T13:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2023-05-10T14:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2023-05-15T09:19:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2023-10-10T15:12:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2023-10-10T15:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2023-10-28T14:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2024-02-21T16:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2024-02-21T16:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2024-05-14T12:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2024-05-16T00:49:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}
```

2024-05-16T00:49:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2024-06-11T06:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2024-06-19T01:48:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2024-10-09T15:17:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2015-03-10T14:41:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2021-09-20T19:39:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2021-11-26T10:18:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}
```

2023-04-28T08:54:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2024-05-13T21:00:42.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006588020128150981 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJRO — 70067237620188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPI — 00001925720148180068 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / VARA ÚNICA DE PORTO
TJMA — 00002129820168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJPA — 00003406620118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJPB — 00006649020118150571 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / Vara Única de Pedras de Fogo
TJPB — 00006662220138150561 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / Vara Única de Coremas
TRT2 — 00005223120125020291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha

Leia também na Wiki Jurídica

Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada