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STJ — 00000276920228272722

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ae98f48dbd29529863858ac64b314c2e7875911d27fdba7fc99c766f08776ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2024-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-04
Petição (TPU 85)
2024-09-02
Publicação (TPU 92)
2024-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-30
Documento (TPU 581)
2024-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-29
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-06-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-19
Petição (TPU 85)
2024-05-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ensino Superior

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-02T13:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-05-02T15:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-06-19T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2024-08-29T19:40:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2024-08-30T11:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-09-04T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2024-04-01T17:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-09-02T05:15:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-10-28T14:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2024-10-28T14:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2024-06-19T11:29:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2024-08-29T19:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-08-30T18:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2024-09-04T15:20:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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